Categoria: Circulares

CAD nº 365/22 – Ref.: Portaria MAPA nº 431/2022 – Alocação de Cota Preferencial de Exportação de Açúcar

CAD nº 364/22 – Ref.: Portaria MAPA nº 199/2022 – Regulamento Técnico Metrológico

CAD nº 363/22 – Ref.: Resolução Gecex nº 333/2022 – Mandato dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Consultivo da Camex.

CAD nº 362/22 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 022/2022 – Complementação da Notícia Siscomex nº 007/2022

CAD nº 361/22 – Ref.: Quarta Reunião do Comitê do MAPA de 2022

CAD nº 360/22 – Ref.: Portaria SDA nº 566/2022 – Requisitos Fitossanitários

CAD nº 359/22 – Ref.: Resolução Gecex nº 332/2022 – Concessões Tarifárias na OMC

CAD nº 358/22 – Ref.: Coleta de Problemas e Sugestões – RDC 81/08

CAD nº 357/22 – Ref.: LEI Nº 14.329/2022 – Dia Nacional do Profissional de Logística

CAD nº 356/22 – Ref.: Resolução RDC nº 682/2022 – Produtos saneantes desinfetantes