Categoria: Circulares

CAD nº 161/22 – Ref.: Resolução CZPE nº 31/2022 – normas e diretrizes aplicáveis às Zonas de Processamento de Exportação

CAD nº 160/22 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 004/2022 – Alteração da TIPI – arredondamento de alíquotas

CAD nº 159/22 – Ref.: Comunicado ALF/VCP – Lacração e liberação manual de declarações nos dias 05 e 06/03

CAD nº 158/22 – Ref.: Resolução RDC nº 600/2022 – Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

CAD nº 157/22 – Ref.: Portaria SRRF09 nº 325/2022 – Controle de Trânsito Aduaneiro de Passagem

CAD nº 156/22 – Ref.: Nota de Falecimento: Sra. Vera Lucia Citty

CAD nº 155/22 – Ref.: ADE DRF/PVO nº 2/2022 – Suspensão de alfandegamento

CAD nº 154/22 – Ref.: Resolução RDC nº 607/2022 – ANVISA/MS atualização do Anexo I

CAD nº 153/22 – Ref.: Portaria ALF/STS nº 94/2022 – horário de atendimento presencial -CAC

CAD nº 152/22 – Ref.: Resolução Gecex nº 315/2022 – Revogação de Atos Normativos