Categoria: Circulares

CAD nº 867/21 – Ref.: IN MAPA Nº 15/2021

CAD nº 866/21 – Ref.: Informações para o INMETRO

CAD nº 865/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 445/2021

CAD nº 864/21 – Ref.: Lei Complementar nº 186/2021

CAD nº 863/21 – Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 432/2021 – Consulta Pública

CAD nº 862/21 – Ref.: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA

CAD nº 861/21 – Ref.: Decreto nº 10.848/2021 – Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional

CAD nº 860/21 – Ref.: Circular Secex nº 71/2021

CAD nº 859/21 – Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 431/2021

CAD nº 858/21 – Ref.: ADE SRRF08 nº 73/2021