Categoria: Circulares

CAD nº 479/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 113/2021

CAD nº 478/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 110/2021 – Alíquota da Cofins-Importação

CAD nº 477/21 – Ref.: Circular Secex nº 46/2021

CAD nº 476/21- Ref.: Circular Secex nº 45/2021 – Consulta Pública = Bens Remanufaturados

CAD nº 475/21 – Ref.: Portaria Secex nº 99/2021 – Alocação de cotas para importação

CAD nº 474/21 – Ref.: Portaria RFB nº 48/2021 – Processos Tributos

CAD nº 473/21 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 027/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA

CAD nº 472/21 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 021/2021 – Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe

CAD nº 471/21 – Ref.: Resolução Gecex nº 214/2021 – Lista de Exceções à TEC

CAD nº 470/21 – Ref.: Portaria Secex nº 98/2021 – Cotas de Exportação