Categoria: Circulares

CAD nº 217/21 – Ref.: IN MAPA nº 125/2021 – Requisitos Fitossanitários

CAD nº 216/21 – Ref.: IN RFB nº 2.015/2021 – emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

CAD nº 215/21 – Ref.: IN RFB nº 2.014/2021 – Despacho Aduaneiro de Importação

CAD nº 214/21 – Ref.: IN RFB nº 2.013, de 22 de março de 2021

CAD nº 213/21 – Ref.: Portaria Secex nº 84/2021 – Regra de Origem

CAD nº 212/21 – Ref.: Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 31/2021

CAD nº 211/21 – Ref.: Comunicado GRU AIRPORT – Horário de Atendimento para protocolos nos credenciamentos

CAD nº 210/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 120/21 – Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade

CAD nº 209/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 142/21 – Suspensão da Compulsoriedade da Certificação de Suprimentos Médico-Hospitalares

CAD nº 208/21 – Ref.: Resolução Gecex nº 175/21 – Lista de Exceções à TEC