Categoria: Circulares

CAD nº 1057/20 – Ref.: Decreto Nº 10.523, 19/10/20 – Alteração de alíquota de IPI – NCM 2106.90.10

CAD nº 1056/20 – Ref.: Ato Declaratório Executivo Nº 7, 19/10/20 – Obrigatoriedade de anexação de Procuração

CAD nº 1055/20 – Ref.: Portaria SRRF08 Nº 1.566, 08/10/20 – Delegação de Competência ALF SP

CAD nº 1054/20 – Ref.: Circular SECEX Nº 71, 19/10/20 – Revisão da medida antidumping

CAD nº 1053/20 – Ref.: Portaria SRRF09 Nº 796, 16/10/20 – Controle Aduaneiro 9ª Região

CAD nº 1052/20 – Ref.: Comunicado GRU AIRPORT nº 022/2020 – Protocolo eletrônico de documentos

CAD nº 1051/20 – Ref.: Notícias Siscomex Importação nº 088 e 089/2020

CAD nº 1050/20 – Ref.: Retificação da Circular SECEX Nº 68, 09/10/20 – Antidumping Pneus

CAD nº 1049/20 – Ref.: Portaria INMETRO Nº 321, 15/10/20 – Avaliação da Conformidade para capacetes

CAD nº 1048/20 – Ref.: Convênio ICMS Nº 115, 14/10/20 – Altera o Convênio nº 52/1991