Categoria: Circulares

CAD nº 916/20 – Ref.: Convite: 11ª Reunião COLFAC ALF/SPO

CAD nº 915/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 074/2020 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 068/2020

CAD nº 914/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 073/2020 – Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias

CAD nº 913/20 – Ref.: Portaria RFB nº 4.255/2020 – DADOS SERPRO PARA TERCEIROS = NFE

CAD nº 912/20 – Portaria Secex nº 49/2020 – Prazos de Aprovação de Licenças de Importação

CAD nº 911/20 – Ref.: Circular Secex nº 57/2020 – Homologação do Compromisso de Preços

CAD nº 910/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 068/2020 – Inclusão de Tratamento Administrativo – Min. Defesa

CAD nº 909/20 – Ref.: Republicação da Resolução Gecex nº 75/2020 – Redução Temporária da alíquota do Imposto de Importação

CAD nº 908/20 – Ref.: Portaria DRF/BAU nº 53/2020 – Procedimentos Emergenciais

CAD nº 907/20 – Ref.: Resolução Gecex nº 82/2020 – Ordenamento Jurídico Brasileiro