Categoria: Circulares

CAD nº 741/20 – Ref.: WEBINAR – Impactos e Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

CAD nº 740/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação n° 039/2020

CAD nº 739/20 – Ref.: Portaria Secex nº 41/2020 – Alocação de Cotas para Importação

CAD nº 738/20 – Ref.: Portaria Conjunta Secint nº 25/2020 – SISCOSERV

CAD nº 737/20 – Ref.: Portaria RFB nº 1.085/2020 – Nomeação do Novo Delegado da ALF/STS

CAD nº 736/20 – Ref.: Solução de Consulta nº 57/2020 – Valor Aduaneiro

CAD nº 735/20 – Ref.: Solução de Consulta nº 48/2020 – Mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM)

CAD nº 734/20 – Ref.: Portaria ME nº 258/2020 – Regime Aduaneiro Especial

CAD nº 733/20 – Ref.: Portaria INMETRO nº 225/2020 – Avaliação da conformidade durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19)

CAD nº 732/20 – Ref.: Decreto nº 10.407/2020 – Proibição de exportação de produtos médicos