Categoria: Circulares

CAD nº 361/20 – Ref.: Legislação: Ato SDA Nº 25, De 31 De Março De 2020

CAD nº 360/20 – Ref.: Legislação: Ato SDA Nº 24, De 31 De Março De 2020

CAD nº 359/20 – Ref.: Legislação: Ato Declaratório Interpretativo Nº 2 – Assinatura de Conhecimento de Carga

CAD nº 358/20 – Ref.: Legislação: Decreto Nº 10.305 – Redução alíquota IOF

CAD nº 357/20 – Ref.: Legislação: Retificação Circular Nº 20, De 30 De Março De 2020

CAD nº 356/20 – Ref.: Legislação: Resolução ANTAQ Nº 7.653, De 31 De Março De 2020

CAD nº 355/20 – Ref.: Legislação: Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020

CAD nº 354/20 – Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 792, de 26 de março de 2020

CAD nº 353/20 – Ref.: Consulta Pública ANVISA nº 805, Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

CAD nº 352/20 – Ref.: Legislação: Portaria DENATRAN nº 681, de 12 de março de 2020