Categoria: Circulares

CAD nº 298/20 – Ref.: Portaria ALF/VCP nº 36, de 24 de março de 2020

CAD nº 297/20 – Ref: MAPA SVA/SANTOS – Orientações sobre atividades da área Vegetal e Alimentação Animal

CAD nº 296/20 – Ref.: Comunicado Credenciamento nº 005/2020/CSA

CAD nº 295/20 – Ref.: Ofício nº 1178/2020/SISV-SP – Importação de Fertilizantes

CAD nº 294/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020

CAD nº 293/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 354, de 23 de março de 2020

CAD nº 292/20 – Ref.: Legislação: Resolução RDC nº 353, de 23 de março de 2020

CAD nº 291/20 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 09, de 20 de março de 2020 – Suspensão do funcionamento RFB Barretos

CAD nº 290/19 – Ref.: Legislação: Portaria RFB nº 10/2020 – DRF BAURU

CAD nº 289/20 – Ref.: Portaria RFB nº 1.501/2020 – Suspensão de Atendimento Presencial CAC