Categoria: Circulares

CAD nº 248/20 – Ref.: Comunicado da Alfândega RFB de Santos – Procedimentos de segurança para contenção do COVID-19

CAD nº 247/20 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.927 de 17 de março de 2020 – Simplificação no desembaraço aduaneiro

CAD nº 246/20 – Ref.: Ofício-Circular nº 7/2020/SE-MAPA – Medidas de Prevenção ao contágio do Coronavírus

CAD nº 245/20 – Ref.: Comunicado do MAPA – Redução da Equipe

CAD nº 244/20 – Ref.: Comunicado da Equipe de Bagagem Desacompanhada (EDAD) – CORONAVÍRUS (COVID-19)

CAD nº 243/20 – Ref.: Comunicado Setor EDAIM – CORONAVÍRUS (COVID-19)

CAD nº 242/20 – Ref.: Legislação: Portaria ALF/STS nº 57, de 13 de março de 2020

CAD nº 241/20 – Ref.: Legislação: IN MAPA nº 6 de 16 de março de 2020

CAD nº 240/20 – Ref.: Legislação: Portaria ALF/VCP nº 30, de 12 de março de 2020

CAD nº 239/20 – Ref.: Legislação: Decreto nº 10.276, de 13 de março de 2020