Categoria: Circulares

CAD nº 098/20 – Ref.: Legislação: Portaria SEPRT nº 3.659/2020 – Mudanças nas Alíquotas do INSS

CAD nº 097/20 – Ref.: Ofício nº 031/2020 – VIGIAGRO/VCP – Fiscalização de embalagens de madeira em trânsito aduaneiro

CAD nº 096/20 – Ref.: Apresentação CAC/ALF/GRU sobre Anexação de Documentos – DTA

CAD nº 095/20 – Ref.: Legislação: Circular Secex nº 10/2020 – Consulta Pública – Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro

CAD nº 094/20 – Ref.: Portaria ALF/VCP nº 23, de 7 de fevereiro de 2020 – Disciplina locais e condições de movimentação de pessoas/veículos/bens

CAD nº 093/20 – Ref.: Legislação: Retificação da Circular Secex nº 9 de 6 de fevereiro de 2020

CAD nº 092/20 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 RECOF E RECOF-SPED

CAD nº 091/20 – Ref.: Legislação: Circular BACEN nº 3.982/2020 – Pagamento Antecipado de Importação

CAD nº 090/20 – Ref.: Pesquisa da UNICAMP sobre o papel do Despachante Aduaneiro no programa OEA

CAD nº 089/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 004/2020