Categoria: Comentários Jurídicos

CARNAVAL E COVID-19: SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO E IMPLICAÇÕES PARA PESSOAS E EMPRESAS

MPT sinaliza condutas das empresas frente às gestantes na pandemia

GASTOS COM CAPATAZIAS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO RECENTE POSIÇÃO DO STJ

ICMS – IMPORTAÇÃO A QUAL ESTADO DEVE SER RECOLHIDO

INCOTERMS PREVISÃO DE MUDANÇAS

Organização Básica dos Órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

Sanções Administrativas desacato à autoridade aduaneira

Despachante Aduaneiro atuação mediante representação

Despachante Aduaneiro Pertence à Categoria de Agentes Públicos

IN RFB nº 1.861, de 27.12.2018 – Importação por Conta e Ordem de Terceiro – Importação por Encomenda