Categoria: Comentários Jurídicos

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) IN-RFB nº 1.761, de 20.11.2017 (DOU-1 de 21.11.2017)

PORTARIA COANA Nº 81, DE 17.10.2017 – Remessa Expressa Internacional

ALERTA AO MERCADO IMPORTADOR E EXPORTADOR

O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF

HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO

MODELO DE PROCURAÇÃO

REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO – OFÍCIO Nº 129/2016 – ALFÃNDEGA DA RFB EM SÃO PAULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.027 e 6.028, DE 20.06.2016 e 21.06.2016 – DIVTRI 6ª. REGIÃO FISCAL