SINDASP é apoiador oficial do “VIII Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” realizado pela OAB. Inscreva-se!
A Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, da OAB Campinas, realizará no próximo dia 19 de agosto, o” VIII Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior” . O Encontro tem a assinatura de apoio oficial do SINDASP, ao lado do CIESP Campinas, AER e da APRA BR.
O evento presencial será na “Casa da Advocacia, em Campinas SP.
Conheça a Programação do Seminário:
8h30 – Coffee boas-vindas
8h45 – Abertura – Luciana Freitas – Presidente da OAB Campinas / Alan Murça – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro
9h00 – Panorama da Reforma Tributária e Nova Estrutura Tributária na Importação
Palestrante: Luis Eduardo Garrosino Barbieri – Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo, Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Derecho Aduanero pela Universidade de Valência/Espanha.
10h30 – Coffee Break
10:50 – Impactos da Reforma sobre o Comércio Exterior
Palestrante: Renato Agostinho da Silva – Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB).
Almoço – 12h30 às 14h00
14h00 – Reforma Tributária e o ICMS: Desafios e Perspectivas sobre os Créditos Acumulados
Convidado: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga – Advogado, consultor e professor há 25 anos, especializado em Direito Tributário e Comércio Exterior. Sócio fundador do escritório Garcia Ashikaga Sociedade de Advogados e membro do Comitê Jurídico da ABECE, Autor dos livros “Análise da Tributação na Importação e na Exportação” e “PIS/Pasep e Cofins na Importação”, Pós-graduado em Direito Tributário (PUC) e Comércio Exterior.
14h50 – A Guerra Tarifária e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro
Palestrante: Lucas Ferraz – Foi diretor do Brasil no New Development Bank (BRICS) e na CAF, além de exercer funções no BID e Fonplata. Ocupou cargos de liderança em conselhos de empresas como Elo, PPSA e Banco do Brasil. Atuou como secretário de Comércio Exterior e consultor sênior para entidades como Banco Mundial, UNCTAD, FIESP e CNI. Doutor em Economia (FGV), mestre e engenheiro químico (POLI-USP), com formação complementar na Europa. Professor da FGV-EESP desde 2005, é referência em comércio internacional, BRICS e infraestrutura, com publicações relevantes na área.
16h30 – Encerramento
Evento é gratuito com a Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ficha Técnica
Data: 19/08/2025
Local: Casa da Advocacia de Campinas – Rua Lupércio Arruda Camargo, 111 Jardim Santana
Campinas, SP
Horário: 08:30h às 16:30h