Intercorrência no PUCOMEX incide em suspensão temporária do Catálogo do Produtos pela ANVISA. Debates seguem em evento ao lado do SINDASP nesta sexta (29).
Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, em São Paulo, teve início o evento “Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária”, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com apoio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) e a presença de expressivas entidades representativas do setor produtivo.
Em um dos pontos altos e relevantes do dia, a ANVISA anunciou a ocorrência de uma pane técnica no Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX), registrada em 23 de agosto (domingo). A intercorrência levou a ANVISA a anunciar a suspensão temporária do Catálogo do Produtos.
Por conta dessa evolutiva inesperada do sistema, que incidiu na derrubada de atributos baixados da base de dados da DUIMP, ocorreu a desatualização automática dos catálogos lançados até então no módulo “Catálogo de Produtos”. O problema apurado levou a SECEX a derrubar todos os catálogos registrados até o momento. “Pedimos a todos que não registrem mais nenhum catálogo de produtos a partir desse comunicado. Faremos uma reunião de emergência com a SECEX e a partir da segunda-feira será produzido um comunicado oficial sobre o tema, indicando a previsão de restabelecimento”, revelaram dirigentes da ANVISA durante o evento.
Ao longo do dia também foram debatidos temas como Remessa Expressa e Postal e Dispositivos Médicos.
Atualização do Cronograma DUIMP ANVISA – Outro momento importante foi a atualização do cronograma para 2025. A ANVISA divulgou que setembro segue a continuação dos testes piloto. Em outubro/novembro, a implementação faseada da DUIMP. Ainda em outubro, os novos fluxos de DSI com LPCO e em dezembro a entrega da Minuta da nova RDI 81/2008 para a avaliação da DICOL.
Os dois períodos do primeiro dia de evento trouxeram outros temas esclarecedores e, com a proximidade da implantação, muitas dúvidas surgiram no Encontro que está sendo realizado no formato híbrido. Na avaliação do SINDASP, as dúvidas seguem em um movimento natural por conta da chegada de um novo processo. “Temos uma demanda grande de perguntas que chegaram através de nossos canais. Mas, entendemos que muitas dessas soluções não conseguiremos esgotar ou resolver aqui neste fórum. Por isso, convido a todos para levarem dúvidas e sugestões às suas Entidades para que o setor regulado, a iniciativa privada, dê sua contribuição para a melhoria de processos e até mesmo para sugerir mudanças na legislação. Tudo isso, sem perder o caráter regulatório”, convocou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.
A programação do primeiro dia contemplou apresentações técnicas, análises de cenários regulatórios e discussões sobre os impactos diretos das mudanças no fluxo operacional das empresas importadoras. A iniciativa contou com apoio institucional de: ABEPRA, ABIA, ABIFINA, ABIFRA, ABIHPEC, ABIMED, ABIMO, ABOL, ABRAEC, ABRAIDI, ABTRA, AMECOMEX, ASSOCIQUIM/SINCOQUIM, Grupo FarmaBrasil e SINDUSFARMA, além da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do CECiex.
A programação segue hoje (29) no formato híbrido, ainda com tema relacionados ao Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária, como “Medicamentos e Substâncias Controladas”, Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos e Recintos Armazenadores – Autorização de Funcionamento e Boas Práticas,
ASSISTA COMO FOI O PRIMEIRO DIA – 28/08/2025
LINK: https://www.youtube.com/watch?v=F3EVInubAa4
ASSISTA AOS DEBATES NESTA SEXTA-FEIRA – 29/08/2025
LINK: https://www.youtube.com/watch?v=CQDRYsfdhw8
