Olhar pioneiro do SINDASP para MPE’s vai ao encontro da recente publicação do SAFE 2025 da OMA
Em 2024, o Brasil registrou um recorde no número de empresas exportadoras, atingindo 28.847 empresas, um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. As PME (Pequenas e Médias Empresas) tiveram uma participação significativa nesse crescimento: microempresas e MEIs responderam por US$ 910,3 milhões em exportações, e as empresas de pequeno porte exportaram US$ 1,7 bilhão. Os dados são do Relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, que apontou ainda que MEI’s, micro e pequenas são 40,5% do total.
Números significativos como estes estão no Radar das empresas do comércio exterior brasileiro, a exemplo dos Despachantes Aduaneiros e de Portos e Aeroportos, presentes nas chamadas Zonas Primárias de importação e exportação no País. Nessa linha, o Aeroporto de Viracopos debateu o tema na semana passado, com o evento “Conexões para Exportar – Oportunidades, Segurança e Competitividade”, que reuniu mais de 110 empresas e instituições interessadas em dar os primeiros passos rumo à exportação.
A iniciativa foi uma parceria entre o Sebrae-SP e o Aeroporto Internacional de Viracopos e contou com a presença de órgãos públicos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Correios, Receita Federal do Brasil (RFB), Sindasp e Prefeitura Municipal de Campinas (FOTO).
Alinhamento ao SAFE OMA – O SAFE Framework of Standards (SAFE FoS 2025), publicado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA/WCO), em 15/09/2025, constitui instrumento orientado a fortalecer a segurança jurídica, a previsibilidade e a eficiência no controle aduaneiro contemporâneo, em particular nos processos de conformidade dos operadores brasileiros e na aplicação dos critérios de proporcionalidade às MPMEs.
Essa nova versão do SAFE da OMA demanda um alto nível de preparo técnico, segurança, conformidade aduaneira e articulação entre atores privados e públicos.
Olhar pioneiro do SINDASP – Contudo, muitos dos requisitos de facilitação, transparência e padronização exigidos pelo SAFE 2025 já estavam na agenda do Sindasp: capacitação, certificação, aproximação dos órgãos regulatórios, colaboração público-privada e melhoria de processos.
A participação da Entidade – que representa os Despachantes Aduaneiros em São Paulo – no evento, é mais uma frente que a categoria ratifica a dedicação a este segmento. Um Acordo de Cooperação Técnica com a SECEX (Ministério do Desenvolvimento) para promover a cultura exportadora, com ênfase nas MPMEs e inclusão de grupos sub-representados, o Desenvolvimento da plataforma EduComex para capacitação contínua sobre comércio exterior, regimes aduaneiros etc., inclusive com acessos gratuitos semestrais e a Participação institucional em fóruns de facilitação de comércio (CONFAC, COLFACs), que tratam de simplificação de procedimentos aduaneiros e integração com órgãos públicos, são alguns exemplos dessa atenção a esse importante público.
Observa-se, portanto, que mesmo antes da versão atualizada do SAFE, os Despachantes Aduaneiros de São Paulo já tinham como meta clara fortalecer os pequenos negócios interessados no comércio exterior. O evento em Viracopos serve como marco visível desse esforço, reunindo capacitação, casos práticos, articulação institucional e apresentação de programas como o PEIEX. Assim, já se constrói uma base para atender às exigências crescentes de segurança, compliance e eficiência que estruturas como o SAFE FoS imprimem.
O SINDASP segue atento e atuante no desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, contribuindo não só pela melhoria do ambiente de negócios, bem como para torná-lo seguro, transparente, célere e previsível.
