São Paulo, 2 de outubro de 2026
Líder e pioneiro em iniciativas de projetos ligados aos Despachantes Aduaneiros, SINDASP constituiu o primeiro Conselho de Ética e Disciplina da categoria no Brasil
Ratificando a liderança e pioneirismo em iniciativas de projetos de interface e de avanços aos Despachantes Aduaneiros, o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – constituiu o primeiro Conselho de Ética e Disciplina da categoria no Brasil.
A Entidade – com associados em 16 estados além de São Paulo – saiu mais uma vez na frente e em eleição unânime dos representantes dos associados consolida iniciativa, com diretrizes inspiradas na Declaração de Arusha Revisada e no SAFE Framework 2025.
Uma Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro, em formato híbrido, marcou o momento.
A iniciativa inaugura um modelo inédito no Brasil dentre as organizações representativas de despachantes aduaneiros, ao articular a constituição do Conselho de Ética e a elaboração de um Código de Ética e Conduta Associativa com as diretrizes internacionais contemporâneas de conformidade aduaneira.
Ação inédita – O ineditismo está nessa construção institucional, que aproxima a governança associativa brasileira dos princípios de ética, transparência, responsabilidade e confiança desenvolvidos na Declaração de Arusha Revisada e no SAFE Framework 2025, da Organização Mundial das Aduanas, OMA.
Com a composição concluída, o Conselho de Ética terá entre seus primeiros trabalhos a análise e validação da minuta do Código de Ética e Conduta Associativa. O documento poderá receber ajustes antes do encaminhamento à instância estatutariamente competente para aprovação.
Essa realização dá forma a uma aspiração de antigas lideranças do SINDASP. Desenvolvida ao longo do primeiro mandato de Elson Isayama e aprofundada no segundo, reúne o trabalho da Diretoria, a contribuição jurídica e a participação dos associados para transformar esse compromisso em instrumentos permanentes de governança.
Participação dos associados e fundamento estatutário – O Conselho de Ética é composto por Antonio Carlos Costa Ferreira e Marcelo de Castro Ferreira, representantes da Diretoria; Nahla Ibrahim Barbosa, representante do corpo jurídico do SINDASP; além de Renato Mariano e Walter Thomaz, eleitos pelos associados.
A assembleia elegeu os dois representantes dos associados, completando a composição prevista no artigo 66 do Estatuto Social: cinco integrantes, sendo dois representantes dos associados, dois da Diretoria e um do corpo jurídico, com mandato de dois anos.
Conformidade e referências internacionais – A iniciativa ocorre em 2026, apresentado pela Receita Federal como o Ano da Conformidade. Para o SINDASP, essa agenda também deve encontrar expressão nas escolhas das instituições que representam os profissionais do comércio exterior.
A orientação ética oferece referências para a maneira como esse conhecimento é empregado nas relações com colegas, clientes, autoridades e demais intervenientes.
A minuta do Código de Ética e Conduta Associativa aborda conflitos de interesses, transparência, relacionamento com o Poder Público, respeito aos colegas, concorrência leal, confidencialidade e prestação de contas. Sua finalidade é orientar condutas, prevenir conflitos e proteger a vida associativa e a imagem da categoria.
O documento acompanha esta comunicação para conhecimento dos associados e dos interlocutores institucionais. Sua divulgação antecede a análise e validação pelo Conselho de Ética e não representa entrada em vigor, que dependerá da aprovação pela instância competente, conforme o artigo 21 da proposta.
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