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São Paulo, 12 dezembro de 2024.
Receita Federal fará ação especial nesta quinta-feira (12) e promete “Desembaraço Zero e Operação-Padrão nas Aduanas”
Em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizarão uma ação nacional nesta quinta-feira (12). O “Dia da Indignação” será marcado por entrega de cargos, desembaraço zero e operação-padrão nas aduanas, devolução de processos nas Delegacias de Julgamento (DRJs) e demais equipes e devolução de fiscalizações não decadentes. O objetivo é ampliar a visibilidade da mobilização e aumentar a pressão sob o governo pelo reajuste do vencimento básico, entre outras pautas da categoria.
O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, explica que todas essas ações já estão ocorrendo, mas serão intensificadas no “Dia da Indignação”. “Queremos deixar bem claro a força da nossa greve, tanto do ponto de vista interno quanto fora dos muros da Receita Federal”, diz ele. “Temos pouco tempo, por isso, a hora de impactar é agora. A nossa greve está forte, e vamos vencer”.
Diversas equipes estratégicas já aderiram à greve, como Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Projeto Tax Gap, Equipe Nacional de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD), Equipe Regional de Fiscalização de Combate à Fraude (Efrau), Equipe Nacional de Transações, Equipe de Inovação Tecnológica, Equipe Nacional de Compensação, Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), Delegacias de Julgamento e Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac).
O movimento também é forte nas Aduanas, com destaque para os aeroportos de Viracopos, Recife, Manaus e Belém, as fronteiras terrestres em Foz do Iguaçu, Mundo Novo, Corumbá e Ponta Porã e ainda nos portos de Santos e Manaus, entre outras localidades.
Outra importante ação do movimento grevista é a entrega de cargos de comissão e o compromisso de delegados e substitutos de não assumir cargos do novo Regimento Interno da Receita. A listagem dos cargos já entregues está disponível no site do Sindifisco Nacional, com atualização periódica (veja aqui).
As informações foram colhidas do SINDIFISCO, que representa os Auditores-Fiscais da RFB.
O SINDASP segue atento e monitorando essas ações e os impactos para os Despachantes Aduaneiros, informando-os sobre qualquer evolução e reflexos para o dia a dia da categoria.
