Prezado (a) Associado (a)
São Paulo, 17 de Maio de 2016.
Circular DA/176-16
Ref.: PORTARIA CONJUNTA RFB/ SCS Nº 768, DE 13 DE MAIO DE 2016 E SUA RETIFICAÇÃO
Segue, para conhecimento, Portaria Conjunta RFB/ SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, que Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), e sua Retificação publicada no DOU de hoje dia 17/05/2016.
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria Conjunta RFB/SCS 768, de 13 de maio de 2016,
publicada na página nº 21 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da
União (DOU) nº 92, de 16 de maio de 2015:
Onde se lê:
“Art. 1º (…)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos
no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br> e
no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) na Internet, no endereço < http:// www. mdic. gov. br>.”
Leia-se:
“Art. 1º (…)
Parágrafo único. Os arquivos digitais dos Manuais referidos
no caput encontram-se disponíveis no sítio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br> e
no sítio do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços na Internet,no endereço <http://www.mdic.gov.br>.”
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
