São Paulo, 24 de agosto de 2017
Circular DA 226/17
Ref.: Comunicado EQDEX/ ALF/ VCP Nº 01/2017
Encaminhamos comunicado da Equipe de Despacho de Exportação (EQDEX) da Alfândega do Aeroporto de Viracopos sobre devolução de embalagens de madeira condenada ao exterior.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 24/08/2017 – 09h56min
LEI Nº 9.611, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998LEI Nº 9.611, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.