Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de janeiro de 2018
Circular DA nº 023/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018
A Notícia Siscomex Exportação nº0001/2018 trata sobre o trânsito simplificado de cargas de exportação.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
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10/01/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 0001/2018
Informamos que para as exportações realizadas por meio de DU-E, já se encontra disponível em produção a possibilidade de trânsito simplificado entre locais jurisdicionados por uma mesma URF, para a movimentação de contêineres e carga solta.
O trânsito simplificado permite que uma carga de exportação seja movimentada de um interveniente para outro, sem a necessidade de registrar um Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), mesmo que eles se encontrem fora do local de embarque da DU-E ou, no caso de recintos, tenham coordenadas geográficas diferentes entre si.
Como condição para a realização da entrega e recepção sob trânsito simplificado, além de o interveniente que realiza a entrega ou recepção assinalar essa condição, é necessário que a URF tenha cadastrado no CCT a rota correspondente.
Podem ser cadastradas rotas referentes ao tempo esperado para a movimentação de cargas entre a origem e destino (recinto-recinto; recinto-CNPJ; CNPJ-recinto; e CNPJ-CNPJ) correspondentes aos diversos intervenientes que atuam na jurisdição da URF.COORDENAÇÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E TÉCNICA ADUANEIRA (Cotad)
SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Suari)
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O trânsito simplificado permite que uma carga de exportação seja movimentada de um interveniente para outro, sem a necessidade de registrar um Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), mesmo que eles se encontrem fora do local de embarque da DU-E ou, no caso de recintos, tenham coordenadas geográficas diferentes entre si.
Como condição para a realização da entrega e recepção sob trânsito simplificado, além de o interveniente que realiza a entrega ou recepção assinalar essa condição, é necessário que a URF tenha cadastrado no CCT a rota correspondente.
Podem ser cadastradas rotas referentes ao tempo esperado para a movimentação de cargas entre a origem e destino (recinto-recinto; recinto-CNPJ; CNPJ-recinto; e CNPJ-CNPJ) correspondentes aos diversos intervenientes que atuam na jurisdição da URF.COORDENAÇÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E TÉCNICA ADUANEIRA (Cotad)
SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Suari)
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
