Prezado(a) Associado(a)

São Paulo, 5 de março de 2018

​Circular DA nº 102/18

Ref.: legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.796 de 2 de março de 2018.

A Instrução Normativa nº 1.796 de 2 de março de 2018, altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, 1.600 e 1.781, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Instrução Normativa nº 1.796 de 2 de março de 2018

Instrução Normativa nº 1.415 de 4 de dezembro de 2013

Instrução Normativa nº 1.600 de 14 de dezembro de 2015

Instrução Normativa nº 1.781 de 29 de dezembro de 2017