Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de maio de 2018.
Circular DA nº 247/18
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 048/2018
A Notícia Siscomex Importação nº 048/2018, refere-se a esclarecimentos sobre a Notícia Siscomex Importação n° 43/2018.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
22/05/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 048/2018
Reiteramos o inteiro teor da Notícia Siscomex Importação n° 043/2018, a qual informa que, desde o dia 16/05/2018, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001; 002; 003; 004 e 999 da NCM 8302.10.00 estão sujeitas ao regime de licenciamento automático.
Esclarecemos que, desde a mencionada data, as Licenças de Importação referentes a tais produtos deixaram de ser analisadas pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX e passaram a ser analisadas pelo Banco do Brasil.
Departamento de Operações de Comércio Exterior