Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 07 de agosto de 2018.
Circular DA nº 378/18
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 69/2018
A Notícia Siscomex Importação nº 69/2018, refere-se a alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7607.11.90.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
07/08/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 69/2018
Informamos que, a partir do dia 09/08/2018, haverá alteração no Tratamento Administrativo dos produtos comumente classificados na NCM 7607.11.90 com anuência DECEX, conforme abaixo:
a) Exclusão do Destaque 001 da NCM 7607.11.90
7607.11.90 – Folhas e tiras de alumínio, sem suporte, simplesmente laminadas
Destaque 001 – Folhas e tiras, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm, com clad.
Salientamos que a mencionada NCM continua sob o regime de Licenciamento não-automático.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR