Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de agosto de 2018.
Circular DA nº 402/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018
A Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018, refere- se à alteração do tratamento administrativo de NCM sob anuência do MAPA.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
27/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018
Informamos que, a partir de 27/08/2017, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0126 (Declaração Agropecuária de Trânsito – carnes e miudezas, comestíveis), sujeito ao LPCO E00061 (Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT), que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
1) Alteração do nome do LPCO E00061 de “Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT” para “Certificado Sanitário – Produtos de Origem Animal”.
2) Inclusão dos seguintes códigos de NCM no tratamento administrativo E0126 para anuência do MAPA:
0302.11.00 – Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus
apache e Oncorhynchus chrysogaster )
0302.13.00 – Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0302.14.00 – Salmões-do-atlântico (Salmo salar ) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho )
0302.19.00 Outros
0302.21.00 – Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis )
0302.22.00 – Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
0302.23.00 – Linguados (Solea spp.)
0302.24.00 – Pregado (Psetta maxima )
0302.29.00 – Outros
0302.31.00 – Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga )
0302.32.00 – Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares )
0302.33.00 – Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado
0302.34.00 – Albacoras-bandolim (Thunnus obesus )
0302.35.00 – Albacoras-azuis (Thunnus thynnus )
0302.36.00 – Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii )
0302.39.00 – Outros
0302.41.00 – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii )
0302.42.10 – Anchoita (Engraulis anchoita)
0302.42.90 – Outros
0302.43.00 – Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus )
0302.44.00 – Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus )
0302.45.00 – Chicharros (Trachurus spp.)
0302.46.00 – Bijupirá (Rachycentron canadum )
0302.47.00 – Espadarte (Xiphias gladius )
0302.49.10 – Espadins, marlins, veleiros Istiophoridae)
0302.49.90 – Outros
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