Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de outubro de 2018.
Circular DA nº 486/18
Ref.: Legislação: Instrução Normativa SRF nº 1.841, de 24 de outubro de 2018
A Portaria RFB nº 1.841, de 24 de outubro de 2018, altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de 23 de dezembro de 2002, nº 357, de 2 de setembro de 2003, e nº 369, de 28 de novembro de 2003.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Instrução Normativa SRF nº 1.841, de 24.10.2018
Instrução Normativa SRF nº 5, de 10.01.2001
Instrução Normativa SRF nº 241, de 6.11.2002
Instrução Normativa SRF nº 266, de 23.12.2002