Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 01 de novembro de 2018
Circular DA nº 498/18
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018
A Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018, refere-se à Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Certificado Fitossanitário.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
01/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018
Informamos que, a partir de 05/11/2018, as empresas que desejarem a certificação para produtos de origem vegetal, dos produtos listados abaixo, deverão escolher o código de enquadramento 80380 (“EXPORTAÇÃO COM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO”).
1201.90.00 Soja, mesmo triturada, outra
1208.10.00 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, de soja
2304.00.10 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, farinhas e pellets
2304.00.90 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja, outros
1005.90.10 Milho, em grão
1005.90.90 Milho, outros
1102.20.00 Farinha de milho
1103.13.00 Grumos, sêmolas e pellets, de milho
1104.23.00 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos); germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, de milho
2302.10.00 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de milh
2306.90.10 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, de germe de milho
Tais operações serão objeto de LPCO dos modelos E00104 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal – Embarque Antecipado) e E00105 (Certificação para Produtos de Origem Vegetal), vinculados aos tratamentos administrativos E0157 e E0158 respectivamente, que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Haverá expansão progressiva para adotar essa mesma sistemática para todos os códigos da NCM que demandem intervenção do MAPA na área vegetal para fins de certificação fitossanitária.
A antiga sistemática de certificação fitossanitária (interface do usuário diretamente com o SIGVIG – Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários) será mantida até o dia 31/12/2018. Informamos, no entanto, que esta alternativa será utilizada apenas como medida de contingência e deverá ser adotado em situações específicas e à critério do Senhor Chefe da representação local do Sistema Vigiagro/MAPA onde a operação esteja sendo efetivada.
Campos dos Formulários LPCO E00104 e E00105
CPF/CNPJ do exportador (campo com origem no tratamento administrativo)
CPF/CNPJ do declarante (campo com origem na DU-E)
Enquadramento da operação (campo com origem no tratamento administrativo)
Usos propostos (ATT_1676, formato lista estática)
Unidade do Vigiagro (ATT_1675, formato lista estática)
Tipo de Certificado (ATT_2898, formato lista estática)xxx
Tradução para Inglês (ATT_2015, formato booleano)
Importador (ATT_1655, formato texto)
Endereço do Importador (ATT_1426, formato texto)
Produtor ou Fabricante (ATT_2077, formato texto)
Município e UF (ATT_2031, formato lista estática)
País de Origem (ATT_2030, formato texto)
País de destino (campo com origem na DU-E)
Ponto de entrada no país de destino (ATT_1401, formato texto)
Países de trânsito (ATT_1448, formato texto)
Ponto de Entrada no País de Trânsito (ATT_2016, formato texto)
Meio de transporte (ATT_1453, formato lista estática)
Previsão de embarque (ATT_1415, formato data)
Veículo / Voo (ATT_2017, formato texto)
Nº do contêiner (campo com origem no CCT)
Nº do lacre (campo com origem no CCT)
Número da RUC (ATT_2899, formato texto)
Recinto aduaneiro de despacho (campo com origem na DU-E)
Recinto aduaneiro de embarque (campo com origem na DU-E)
Peso Líquido Total (Kg) (campo com origem na DU-E)
Local de armazenamento (ATT_2020, formato texto)
Descrição do Tratamento (ATT_2022, formato texto)
Data do Tratamento (ATT_2075, formato data)
Produto Químico (ATT_2021, formato texto)
Concentração (ATT_1441, formato número real)
Unidade de Concentração (ATT_2175, formato lista estática)
Duração e Temperatura (ATT_2076, formato texto)
Informação adicional sobre o Tratamento (ATT_2023, formato texto)
NCM (campo com origem no tratamento administrativo)
Nome do Produto e Quantidade Declarada (ATT_2236, formato texto)
Número e descrição dos volumes (ATT_2235, formato texto)
Marcas Distintivas (ATT_2026, formato texto)
Nome científico dos vegetais (ATT_2028, formato lista estática)
Outros Nomes Científicos (não listados) (ATT_2027, formato texto)
Declaração Adicional (ATT_2902, formato texto)
Nota Anexa (ATT_2237, formato texto)
Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde é possível averiguar, entre outras coisas, a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte: Siscomex
