CAD DA nº 016/19 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de janeiro de 2019

​Circular DA nº 016/19
Ref.: Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

A Notícia Siscomex Exportação nº 003/2019, refere-se a alteração do tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

16/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

1) Vinculação do seguinte valor de domínio do atributo Grade de Pó de Alumínio Nodular ao Tratamento Administrativo E0112 para a NCM 7603.10.00:

NCM 7603.10.00 – Pós e escamas, de alumínio – De estrutura não lamelar

31 – 121-A – pó de alumínio nodular em partículas de 32 µ ou menor (ATT_1698;31)

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: Portal Siscomex