CAD 259-16 – Ref.: Portaria nº 58, de 26 de Julho de 2016 Normas complementares para o Radar

Prezado (a) Associado (a)
São Paulo, 29 de Julho de 2016

Circular DA/259-16

Ref.: Portaria nº 58, de 26 de Julho de 2016

Normas complementares para o Radar

A Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais e a Coordenação-geral de Administração Aduaneira divulgaram na data de hoje, 29/07/2016, a Portaria Nº 58, de 26 de julho de 2016, que altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.
Marcos Farneze
Presidente