Prezado (a) Associado (a)
São Paulo, 7 de Março de 2016

Circular DA/096-16

Ref.: Legislações Diversas ( IN nº 1.625 de 04/03/2016 e Portaria Conjunta nº 314 de 3/3/2016).

Seguem para conhecimento as legislações em referência:

  • Instrução Normativa nº1.625 de 04 de março de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº1.073 de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas e a Instrução normativa SRF nº96, de 4 de agosto de 1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada – RTS.
  • Portaria Conjunta nº314 de 3 de março de 2016, que altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.

Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente