São Paulo, 27 de setembro de 2017

​Circular DA nº 0267/17

 Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.744, de 26 de setembro de 2017

A Instrução Normativa RFB nº 1.744, de 26 de setembro de 2017, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.471, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Atualizada no Site em  2709/2017 – 09h44min

Instrução Normativa RFB nº 1.744, de 26 de setembro de 2017