São Paulo, 06 de outubro de 2017
Circular DA nº 0288/17
Ref.: ANVISA
O SINDASP ao longo dos últimos anos luta por melhorias nos procedimentos realizados pela Anvisa, participando ativamente de discussões sobre as novidades nos processos e levando ao conhecimento do órgão todas as dificuldades enfrentadas pelos despachantes aduaneiros. Diariamente informamos a gerência dos portos e aeroportos sobre a atual situação dos PAFs, como o problema de tempos de análise das licenças de importação, impossibilidade da geração de novos protocolos dentre outros.
Recentemente realizamos uma pesquisa junto com a Abimed com o objetivo de identificar o desempenho dos PAFs, na qual os nossos associados tiveram a oportunidade nos posicionar sobre o andamento dos processos de Licenciamentos de Importação sob anuência do Órgão, que passaram a ser distribuídos e analisados, de maneira remota, para os postos de fiscalização de todo o país. Essa iniciativa é parte de um projeto consistente e viável que vem sendo desenvolvido em parceria com outras entidades de classe.
É importante que nos forneçam informações, com o envio de dados comprobatórios, sobre os prazos e problemas enfrentados para que possamos encaminhar dados consistentes ao referido órgão.
Pedimos que nos envie essas informações até dia 18.10.2017 para que possamos preparar uma apresentação. Pelo e-mail: tania@sindaspcg.org.br
No dia 20/10/2017 participaremos, em nome dos Despachantes Aduaneiros, de uma reunião em Brasília que irá apresentar a prévia da RDC que substituirá a RDC 81, a qual será objeto de consulta pública, na oportunidade iremos abordar os nossos pleitos.
Contamos com a sua contribuição.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Atualizada no Site em 06/10/2017 – 16h23min
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