Categoria: comentariojuridico

DA PROFISSÃO E DAS ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS. DA RELAÇÃO PROFISSIONAL COM O TOMADOR DE SEUS SERVIÇOS E COM A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. DO TIPO DE REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO. DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS DAS...

O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A...

DESPACHO DE EXPORTAÇÃO. Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017 Uma Consulta Pública recente noticiou mudanças na IN-SRF nº 28/1.994, que disciplina o despacho de exportação, o que agora ocorreu com o advento da IN-RFB nº...

CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF Colaboração: Domingos de Torre 03.08.2017 A Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação e a Coordenação-Geral de...

HONORÁRIOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO Alguns Aspectos Observados Recentemente Colaboração: Domingos de Torre 27.04.2017 Tendo em vista que alguns despachantes associados vêm recebendo mensagens alusivas aos honorários de...