Categoria: Comentários Jurídicos

PORTARIA COANA Nº 81, DE 17.10.2017 Remessa Expressa Internacional Despachante Aduaneiro – Representação Colaboração: Domingos de Torre 24.10.2.017   “Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e...

DA PROFISSÃO E DAS ATIVIDADES DE DESPACHANTES ADUANEIROS. DA RELAÇÃO PROFISSIONAL COM O TOMADOR DE SEUS SERVIÇOS E COM A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. DO TIPO DE REMUNERAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO.   DAS RESPONSABILIDADES...

O DESPACHANTE ADUANEIRO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS – OMA O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL – CAM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA   Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017   A Facilitação do Comércio – um marco da...

DESPACHO DE EXPORTAÇÃO.   Colaboração: Domingos de Torre 26.09.2017     Uma Consulta Pública recente noticiou mudanças na IN-SRF nº 28/1.994, que disciplina o despacho de exportação, o que agora ocorreu com o advento da...

CONTROLE DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SRF Colaboração: Domingos de Torre 03.08.2017     A Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira baixaram, em Conjunto,...