CAD 015/17 – Ref.: Notícia SISCOMEX Exportação nº 002/2017 Alteração de RE

Prezado(a)s Associado(a)s

São Paulo, 10 de Janeiro de 2017

Circular DA 015/17

Ref.: Notícia SISCOMEX Exportação nº 002/2017 Alteração de RE

A Notícia SISCOMEX Exportação nº002/2017 notifica que o prazo para a Inclusão de Novas Propostas de Alteração de Registro de Exportação (RE) averbado no módulo SISBACEN, termina dia 01/02/2017.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) informa que a partir de 1º de fevereiro de 2017, quando o sistema NOVOEX completará cinco anos de existência plena, não será mais possível a inclusão de novas propostas de alteração de RE averbado no módulo SISBACEN. Assim, os usuários devem verificar todas as alterações que ainda se façam necessárias, especialmente para comprovação de atos concessórios de drawback, e providenciar a inclusão da proposta de alteração dos RE até o dia 31/01/17. A consulta e o acompanhamento dos processos permanecerão disponíveis até o final de 2017.

Esclarecimentos podem ser feitos mediante envido de mensagem para o endereço eletrônico siscomex@mdic.gov.br.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Secretaria de Comércio Exterior