CAD nº 192/26 – Ref.: Comunicado UNIVERSAL – Feriado Corpus Christi 04/06
São Paulo, 03 de junho de 2026
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São Paulo, 3 de junho de 2026 Ref.: Expediente: Feriado (Corpus Christi) – 04/06 Segue informações referente aos expedientes durante o feriado. SINDASP 04/06 – Sede, Guarulhos e Viracopos: não haverá expediente. 05/06 – Expediente normal Aeroporto de Guarulhos 04/06 (feriado) ANVISA: Não haverá expediente no protocolo
São Paulo, 3 de junho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 03/06/2026 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 2, DE 27
São Paulo, 02 de junho de 2026. Ref.: Publicações no DOU de 02/06/2026 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.994, DE 1º DE JUNHO DE 2026, Regulamenta a Lei nº
São Paulo, 01 de junho de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 054/2026 – Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – Inmetro Comunicamos a realização de alterações em atributos no
São Paulo, 01 de junho de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 053/2026 – Alteração nos TA do Inmetro – Fundamentos legais sujeitos a LPCO Comunicamos que a partir de
São Paulo, 01 de junho de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 052/2026 – Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais A Receita Federal informa que está expandindo
São Paulo, 28 de maio de 2026 Ref.: COMUNICADO 005 / 26 de maio de 2026 – Expedição de cargas perecíveis na Importação
São Paulo, 28 de maio de 2026 Ref.: Publicação no DOU de 28/05/2026 PORTARIA SUFRAMA Nº 2.536, DE 21 DE MAIO DE 2026, Altera o Anexo I à Portaria Interministerial nº 43/2020,
São Paulo, 27 de maio de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 051/2026 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026 – Acordo Mercosul – UE Informamos que foram retificados