São Paulo, 31 de julho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 31/07/2026 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior Resolução Gecex nº 942, de 30
São Paulo, 30 de julho de 2026 Ref.: PORTARIA COANA Nº 201, DE 20 DE JULHO DE 2026 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral
São Paulo, 30 de julho de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 078/2026 – Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul – União Europeia Informamos que foi
São Paulo, 30 de julho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 30/07/2026 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira RETIFICAÇÃO
São Paulo, 29 de julho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 29/07/2026 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior CIRCULAR Nº 61, DE 24 DE
São Paulo, 28 de julho de 2026
São Paulo, 28 de julho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 28/07/2026 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 13.081, DE 27 DE JULHO DE 2026 (*), promulga o Acordo
São Paulo, 27 de julho de 2026 Ref.: Publicações no DOU de 27/07/2026 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 24 DE JULHO DE
São Paulo, 24 de julho de 2026 Ref.: A ANVISA publicou a versão 1.10 do Manual de Importação por DUIMP. A Anvisa publicou a versão 1.10 do Manual de Importação por DUIMP, com atualização
São Paulo, 24 de julho de 2026 Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 077/2026 A Notícia Siscomex Importação nº 077/2026, refere-se a Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Em complemento à Notícia
