UH nº 019/19 – SINDASP convoca categoria para propor melhorias nas operações de comércio exterior, através da Colfac
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São Paulo, 13 de fevereiro de 2019
UH 019/19
SINDASP convoca categoria para propor melhorias nas operações de comércio exterior, através da Colfac
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros participa de rodada de reuniões da Comissões de Facilitação (Colfac) na Alfândega e nos dois principais aeroportos do Estado de São Paulo. Categoria poderá contribuir com envio de sugestões.
Foram realizados os encontros da Colfac – Comissão de Facilitação – no dia 17/01 na Alfandega de São Paulo, no dia 31/01, no Aeroporto de Guarulhos e no último dia 05 de fevereiro, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Em todos os encontros o SINDASP esteve representado e debateu temas diversos.
Alfândega de São Paulo – Com a presença do Inspetor João Figueiredo Cruz e do chefe da fiscalização, Pedro Andrade, a reunião na Alfândega de São Paulo contou ainda com dois representantes da ANVISA e um do MAPA. Foi registrada também a presença de todos os supervisores e representantes dos Armazéns. Regina Terezin representou o SINDASP. Completaram a lista, dirigentes da FIESP e da FECOMERCIO. Na oportunidade, foram discutidos os assuntos da pauta do dia, a saber:
1) Apresentação do ATA Carnet por parte da representante da FIESP, em atendimento à pedido efetuado pela ANVISA para maior conhecimento do assunto e dos procedimentos de utilização ( Problemas apresentados: exigência de LI para utilização do ATA Carnet, distribuição e formulários para desembaraço na zona secundária, documentos que devem ser apresentados, etc). Decidido: estudar melhor os problemas para propor soluções;
2) ANVISA: Interdição e desinterdição de carga procedimentos e documentos;
3) IN 32 MAPA: problemas com as datas de vistorias, necessidade de sistema para gerenciamento de risco e falta de efetivo;
4) O SINDASP propôs a confecção de crachá único, para os Despachantes Aduaneiros, pela Receita Federal.
Todos os presentes ficaram de avaliar melhor os problemas discutidos e apresentar propostas de soluções antes da próxima reunião.
Guarulhos também recebe a COLFAC – Em outra concorrida reunião, a Receita Federal se fez presente através do Delegado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, André Luiz Gonçalves Martins e sua equipe Luiz Augusto Orfei Abe(delegado adjunto), Filipe Thomé e Marcos Moura. Os órgãos anuentes também enviaram seus representantes: ANVISA (Elisa Boccia), MAPA (Sandra Kunieda), IBAMA (Daniel Carvalho), EXÉRCITO (Major Felipe e Tenente Neto), GRU AIRPORT (Julio Castillo e Leandro Pinheiro). Pela iniciativa privada marcaram presença SINDASP (Marcos Farneze, Regina Terezin e Patricia Santiago) e FIESP (Camila Mafissoni).
Os principais temas tratados, foram Ata Carnet e sua melhor aplicação no Aeroporto de Guarulhos. Janelas Únicas de Inspeção e a ideia que a Receita está buscando um momento único de inspeção da carga. A expectativa é que o Portal único com a DUIMP crie esta possibilidade visando maior agilidade aos processos. No primeiro momento, só poderá ser realizada na DSI formulário pois na DI pressupõe anuência. Esses assuntos estão sendo tratado com detalhes pela comissão.
Crachá Único – Uma sugestão do SINDASP, já debatida também no Aeroporto de Viracopos, é um pleito para a implantação de um crachá unificado para todo o Brasil. As autoridades presentes estudarão a proposta.
Também foi feito um breve relato das novidades à serem implementadas com a nova DUIMP e a CCT.
Por fim, foram tratados assuntos específicos de problemas que ocorrem no aeroporto, questões locais, como DTA, exportação DUE, procedimentos para o recebimento de cargas, a fim de diminuir as dificuldades no dia a dia do Aeroporto. Os tópicos serão verificados com respostas na próxima reunião.
Viracopos – A mais recente intervenção do SINDASP na Colfac foi no aeroporto de Viracopos/Campinas, em 05/02. Entre os temas discutidos, a formalização de novo processo Mapa conforme IN 32, que seria iniciado no mês passado, porém alguns entraves de legislação impediram. Os estudos continuam e ocorrerão reuniões individuais do SINDASP com o MAPA, juntamente com CIESP Campinas e ABV, para ajuste no processo.
Outros debates envolveram a apresentação de original 2 ainda e tema dos depositários e o aumento de canais vermelho e tempo de desembaraço em função da ação ANAC.
Não houve tempo para outras discussões propostas pelo SINDASP e CIESP como, conferencia ANVISA, atendimento SEFAZ, “Poupa Tempo” Cialog com todos os órgãos e atendimento EQDEI.
Por fim, o SINDASP convoca a categoria para propor melhorias nas operações de comércio exterior. Os Despachantes Aduaneiros poderão contribuir com envio de sugestões, via e-mail, ao SINDASP, acerca de propostas que contribuam com o aperfeiçoamento das operações do comércio exterior brasileiro.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente