CAD DA nº 063/19 – Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 013 e nº 015/2019

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.

 

​Circular DA nº 063/18
Ref.: Notícias Siscomex Exportação nº 013 e nº 015/2019

  • Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019, refere-se a atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação.
  • Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019, refere-se ao certificado Fitossanitário MAPA.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 013/2019

Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema “Embarque Antecipado” de exportação. Além das novas orientações, ressaltamos também que foram implementadas melhorias nesse procedimento, em especial na consulta das cargas cujo embarque antecipado tenha sido autorizado.

Essa versão traz, por exemplo, dentre outras, informações detalhadas sobre como o interveniente deve proceder a fim de verificar exatamente qual o tipo de mercadoria e em que quantidade, na unidade de medida estatística, foi autorizado o embarque antecipado.


18/02/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 015/2019

A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E.

Secretaria de Comércio Exterior

 

Fonte: Portal Siscomex