CAD nº 459/19 – Ref.: Legislação: Decreto nº 10.021, de 17 de setembro de 201
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de setembro de 2019.
Circular DA nº 459/19
Ref.: Legislação: Decreto nº 10.021, de 17 de setembro de 2019
O Decreto nº 10.021, de 17 de setembro de 2019, altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.