CAD nº 476/19 – Ref.: Legislação: Portaria Inmetro nº 431, de 24 de setembro de 2019
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de outubro de 2019.
Circular DA nº 476/19
Ref.: Legislação: Portaria Inmetro nº 431, de 24 de setembro de 2019
A Portaria Inmetro nº 431, de 24 de setembro de 2019, aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente