CAD nº 092/20 – Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 RECOF E RECOF-SPED
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 11 de fevereiro de 2020.
Circular DA nº 092/20
Ref.: Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 – RECOF E RECOF-SPED
A Instrução Normativa RFB nº 1.923, de 7 de fevereiro de 2020, altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente