CAD nº 119/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 008/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 4 de março de 2020.

 

​Circular DA nº 119/20
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 008/2020

 

A Notícia Siscomex Importação nº 008/2020, refere-se a dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Importação nº 008/2020
nformamos que as importações dos produtos classificados na NCM 3802.90.20 (Bentonita – matéria mineral natural ativada) foram dispensadas da necessidade de anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o tratamento administrativo “NCM/Destaque” a partir do dia 02/03/2020.
Sendo assim, não há necessidade de solicitação de pedido de LI para o produto mencionado.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR