CAD nº 235/20 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 010/2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 12 de março de 2020.
Circular DA nº 235/20
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 010/2020
A Notícia Siscomex Importação nº 010/2020, refere-se a dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 55095100.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Notícia Siscomex Importação nº 010/2020
Informamos que, a partir de 12/03/2020, as importações dos produtos classificados na NCM 5509.51.00 (Fio de fibras de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas) estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”.
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos permanecem inalteradas.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte: Portal Siscomex