CAD nº 300/20 – Ref.: Legislações: Portaria RFB nº 47/49 e 50/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de março de 2020.

 

​Circular DA nº 300/20
Ref.: Legislações: Portaria RFB nº 47/49 e 50/2020

 

Encaminhamos as Portarias RFB nº 47/49 e 50 de 2020, que disciplinam os atendimentos presenciais emergenciais nas unidades de atendimento de São José dos Campos, Jacareí e Mogi das Cruzes.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Portarias RFB nº 47/49 e 50 de 2020