CAD nº 636/20 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 031/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de maio de 2020

​Circular DA nº 636/20
Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 031/2020

A Notícia Siscomex Exportação nº 031/2020,  refere-se a publicação da 13ª edição do Manual do Drawback Isenção.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Notícia Siscomex Exportação nº 031/2020

A Secretaria de Comércio Exterior informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 31/2020, no Diário Oficial da União do dia 27/05/2020, que aprovou a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção, disponível na página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br“.

A nova edição do Manual trata do novo procedimento de vinculação de item da Declaração Única de Exportação (DU-E) a atos concessórios Drawback Isenção e, também, do procedimento de consulta (exibição) às vinculações de Drawback Isenção em uma DU-E.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR