CAD nº 1031/20 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.278/20 – Classificação de Mercadoria NCM 3304.30.00:

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de outubro de 2020.

​Circular DA nº 1031/20
Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.278/20

 

A Solução de Consulta COSIT nº 98.278, de 30 de setembro de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3304.30.00: Esmalte (verniz) para unhas, à base de resina de poliéster e nitrocelulose, próprio para fins estéticos, acondicionado em frascos de vidro, com capacidade para 7 ou 15 ml, ou em tambores metálicos, com capacidade para 50, 100 ou 200 l.