CAD nº 1108/20 – Ref.: Portaria SRRF10 Nº 114, 23/10/20 – Trânsito Aduaneiro – Porto de Rio Grande
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de novembro de 2020
Circular DA nº 1108/20
Ref.: Portaria SRRF10 Nº 114, 23/10/20 – Trânsito Aduaneiro – Porto de Rio Grande
A Portaria SRRF10 Nº 114, De 23 De Outubro De 2020, estabelece rotinas e procedimentos para a operacionalização do trânsito aduaneiro na condição de carga pátio na jurisdição da ALF/RGE. Revoga a Portaria nº 67/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 01/12/2020.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente