CAD nº 1157/20 Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.299 /98.300 e 98.304/2020

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de novembro de 2020

​Circular DA nº 1157/20
Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.299/ 98.300 /98.304 de 2020

 

  • A Solução de Consulta COSIT nº 98.299, de 28 de outubro de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8419.32.00: Máquina para secagem de folhas de celulose do tipo “Kraft” e “Solúvel” , dotada de seção de entrada com sistema de transferência de ponta da folha, passador automático de ponta, câmara de secagem, câmara de resfriamento, seção de saída com alinhador de folha e cortador de ponta seca, conjunto de alimentação de vapor e coleta de condensado e sistema de recuperação de calor, central de limpeza a vácuo, plataformas móveis com conjunto para remoção de quebra de folha, controle central integrado, central de lubrificação automática, plataformas fixas e estruturas metálicas, formando um corpo único, denominada comercialmente de “secador horizontal contínuo de folhas de celulose.
  • A Solução de Consulta COSIT nº 98.300, de 28 de outubro de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8439.10.90: Unidade funcional para extração alcalina de lignina de cavacos de madeira para produção contínua de polpa de celulose marrom dos tipos kraft e/ou solúvel, constituída dos seguintes elementos: 2 silos de cavacos; 2 roscas de alimentação e selagem dos silos de cavacos; 2 roscas duplas dosadoras; 2 roscas para distribuição dos cavacos; 3 tubos com geometria especial para alimentação de licor e cavacos nas bombas especiais de cavacos; 12 bombas especiais de cavacos; 3 sistemas de lubrificação à óleo para as bombas especiais de cavacos; 3 vasos para pré-hidrólise dos cavacos, em aço inoxidável (contendo separador de topo invertido, indicadores de nível de cavacos, peneiras com fendas especiais e dispositivo de descarga com raspador de fundo); 2 vasos de cozimento contínuo (digestores) para extração alcalina de lignina de cavacos, em aço inoxidável (contendo separador de topo invertido, indicadores de nível de cavacos, peneiras com fendas especiais e dispositivo de descarga com raspador de fundo); 5 sistemas hidráulicos para acionamento do raspador de fundo; 2 tanques de descarga do digestor, com raspador para descarregamento; 2 tanques-pulmão de filtrado; 2 refervedores (reboilers) para recuperação de calor; 2 termocompressores; 2 sistemas centralizados de lubrificação, 2 separadores de areia e 3 filtros pressurizados e rotativos para licor negro. Este conjunto de elementos apresenta-se, também, com analisadores de álcali, trocadores de calor, válvulas, bombas de processo e instrumentos de medição de temperatura, pressão e vazão, que concorrem ao seu funcionamento.
  • A Solução de Consulta COSIT nº 98.304, de 3 de novembro de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3407.00.20: Preparação em pó, à base de alginato de sódio ou potássio, própria para ser misturada com água, no momento de uso, para obtenção de gel para impressão (moldagem) das estruturas orais (dentes e tecidos moles), apresentada em saco plástico aluminizado contendo 38, 454 ou 500 g cada, comercialmente denominada “alginato de impressão odontológico”.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

 

Solução de COSIT nº 98.299 /98.300 e 98.304 de 2020