CAD nº 1266/20 – Ref.: IN SDA/MAPA nº 114/2020 – Requisitos Fitossanitários

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São Paulo, 22 de dezembro de 2020

Circular DA nº 1266/20
Ref.: IN SDA/MAPA nº 114/2020 – Requisitos Fitossanitários

A Instrução Normativa SDA/MAPA nº 114, de 18 de dezembro de 2020, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) e de arilos (Categoria 2, Classe 10) de romã (Punica granatum) produzidos no Chile.